9º ano BULLYING e a legislação.

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Segundo a Agência Senado, o Diagnóstico Participativo das Violências nas Escolas, feito em 2016 pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais em parceria com o Ministério da Educação, revelou que 69,7% dos jovens afirmam ter visto algum tipo de agressão dentro da escola seja verbal, física, discriminação, furto, roubo, ameaças ou bullying.

O texto da lei inclui dois incisos ao art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - lei 9.394/1996), que obrigam todos os estabelecimentos de ensino a criarem ações para diminuir a violência. A redação destaca “especialmente a intimidação sistemática (bullying) no âmbito das escolas”. Esta lei é um reforço à Lei 13.185/2015 que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

No Âmbito da Justiça, as turmas de 9º ano EF II se organizaram na apresentação do tema através de um Juri Simulado. Trajando “becas” jurídicas emprestadas pelo Forum Laffaiete (BH) seguiram roteiro de Tribunal do Júri proposto no CPP – Código de Processo Penal.

Acusação e Defesa se esmeraram em esforços para condenar e absolver o réu acusado de cometer bulliyng na escola. Os casos por eles criados para julgamento foram:

9º A – A “vítima” foi isolado do convívio escolar, ficando fora de jogos e grupos.

9° B – A “vítima” foi agredida fisicamente deixando-lhe marcas no rosto.

9º C – A “vítima” sofreu bullying moral e preconceito por ser mulher e desejar jogar futebol.

Argumentação Oral, Provas Periciais e Testemunhas foram usadas nos julgamentos.

 

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